ÁREA DE ACTUAÇÃO
Imobiliário
A área de prática de direito imobiliário tem um conhecimento profundo do mercado imobiliário, que resulta de abordar projetos imobiliários complexos numa base diária. Compreendemos as necessidades dos clientes e prestamos um serviço completo e abrangente nas transações imobiliárias.
Prestamos assessoria a sociedades, fundos de investimento, instituições e clientes particulares com interesses no sector imobiliário, em matéria contratual, societária, de desenvolvimento urbanístico e ambiental, fiscal, financeira e contenciosa.
Contamos com uma equipa de advogados especializados no sector imobiliário, o que nos permite dispor de um conhecimento aprofundado e especializado dos diferentes ordenamentos jurídicos e práticas locais.
Entre os serviços que prestamos, destacamos os seguintes:
- Negociação de operações imobiliárias
- Alojamento Local (AL.) - Constituição e registo dos estabelecimentos no âmbito do Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local ou Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos: Moradias; Apartamento; Estabelecimento de Hospedagem “Hostel”
- Alojamento Local (AL.) - Assessoria jurídica e acompanhamento da atividade de exploração de estabelecimentos
- Alojamento Local (AL.) - Contrato de hospedagem, contratos derivados da relação laboral
- Alojamento Local (AL.) - Proteção jurídica do consumidor: aconselhamento e contencioso
- Operações de desinvestimento imobiliário: Corporate Real Estate ou venda de imóveis
- Operações de investimento imobiliário: Project finance, financiamento hipotecário, financiamento estruturado
- Elaboração de contratos de construção, empreitadas, permutas, locação, compra e venda com ou sem ónus, hipotecas
- Enquadramento fiscal das opções contratuais
- Constituições e alterações da propriedade horizontal
- Redacção e negociação de todo o tipo de contratos em matéria imobiliária
- Planeamento da desocupação de prédios arrendados
- Contratos de utilização de imóveis (arrendamento, cessão do uso, usufruto, etc)
- Cobrança de rendas
- Negociação, revisão e actualização de rendas antigas
- Propriedade e defesa da posse em geral
- Contencioso: acções de despejo, reintegração da posse e propriedade, usucapião, serventias, cobrança de rendas, imposição de obras a prédio arrendado, indemnização por danos no arrendado
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